{"id":3,"date":"2026-01-31T15:00:23","date_gmt":"2026-01-31T15:00:23","guid":{"rendered":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/?page_id=3"},"modified":"2026-02-06T19:04:00","modified_gmt":"2026-02-06T19:04:00","slug":"privacy-policy","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/privacy-policy\/","title":{"rendered":"Privacy Policy"},"content":{"rendered":"

Pol\u00edtica de Privacidade e Direitos de Autor<\/h2><\/div>

1. Identifica\u00e7\u00e3o do Respons\u00e1vel pelo Tratamento<\/h3>\n

O presente website \u00e9 gerido por Tiago Manuel Soares doravante designado por \u201cRespons\u00e1vel pelo Tratamento\u201d, que assegura a prote\u00e7\u00e3o da privacidade dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016\/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Prote\u00e7\u00e3o de Dados \u2013 RGPD) e demais legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

Website: tiagomanuelsoares.com
\nEmail de contacto: contacto@tiagomanuelsoares.com<\/p>\n

<\/h3>\n

2. Dados Pessoais Tratados<\/h3>\n

O presente website n\u00e3o disponibiliza formul\u00e1rios de contacto nem recolhe diretamente dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.<\/p>\n

Poder\u00e3o, contudo, ser recolhidos automaticamente dados t\u00e9cnicos necess\u00e1rios ao funcionamento do website, designadamente:<\/p>\n

    \n
  • Endere\u00e7o IP<\/li>\n
  • Tipo de dispositivo e navegador<\/li>\n
  • Sistema operativo<\/li>\n
  • Data e hora de acesso<\/li>\n
  • P\u00e1ginas visitadas e dura\u00e7\u00e3o da navega\u00e7\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n

    Estes dados s\u00e3o recolhidos de forma autom\u00e1tica pelos sistemas t\u00e9cnicos de alojamento e destinam-se exclusivamente a fins t\u00e9cnicos, estat\u00edsticos e de seguran\u00e7a.<\/p>\n

    <\/h3>\n

    3. Finalidade do Tratamento<\/h3>\n

    Os dados t\u00e9cnicos recolhidos destinam-se exclusivamente a:<\/p>\n

      \n
    • Garantir o correto funcionamento e seguran\u00e7a do website<\/li>\n
    • Monitorizar o desempenho t\u00e9cnico do sistema<\/li>\n
    • Produzir estat\u00edsticas de utiliza\u00e7\u00e3o an\u00f3nimas<\/li>\n
    • Prevenir acessos n\u00e3o autorizados ou utiliza\u00e7\u00f5es abusivas<\/li>\n<\/ul>\n

      <\/h3>\n

      4. Conserva\u00e7\u00e3o dos Dados<\/h3>\n

      Os dados ser\u00e3o conservados apenas pelo per\u00edodo necess\u00e1rio ao cumprimento das finalidades acima descritas e de acordo com os per\u00edodos t\u00e9cnicos definidos pelo fornecedor de alojamento e requisitos legais aplic\u00e1veis.<\/p>\n

      <\/h3>\n

      5. Direitos dos Titulares dos Dados<\/h3>\n

      Nos termos da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel, os utilizadores podem exercer, quando aplic\u00e1vel, os seguintes direitos:<\/p>\n

        \n
      • Direito de acesso<\/li>\n
      • Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/li>\n
      • Direito de apagamento<\/li>\n
      • Direito de limita\u00e7\u00e3o do tratamento<\/li>\n
      • Direito de oposi\u00e7\u00e3o ao tratamento<\/li>\n<\/ul>\n

        Para exerc\u00edcio destes direitos dever\u00e1 ser utilizado o contacto indicado na presente pol\u00edtica.<\/p>\n

        Os utilizadores t\u00eam ainda o direito de apresentar reclama\u00e7\u00e3o junto da Comiss\u00e3o Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (CNPD).<\/p>\n

        <\/h3>\n

        6. Cookies<\/h3>\n

        O website poder\u00e1 utilizar cookies t\u00e9cnicos essenciais ao seu funcionamento e, quando aplic\u00e1vel, cookies estat\u00edsticos an\u00f3nimos destinados \u00e0 an\u00e1lise de utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n

        Os utilizadores poder\u00e3o configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo tal afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.<\/p>\n

        <\/h3>\n

        7. Titularidade dos Conte\u00fados<\/h3>\n

        Todos os conte\u00fados disponibilizados neste website, incluindo, mas n\u00e3o se limitando a:<\/p>\n

          \n
        • Obras musicais e composi\u00e7\u00f5es<\/li>\n
        • Grava\u00e7\u00f5es \u00e1udio e \u00e1lbuns<\/li>\n
        • V\u00eddeos<\/li>\n
        • Fotografias<\/li>\n
        • Textos, partituras e materiais pedag\u00f3gicos<\/li>\n
        • Identidade visual, design e log\u00f3tipos<\/li>\n<\/ul>\n

          Conte\u00fados relacionados com workshops e atividades formativas s\u00e3o propriedade de Tiago Manuel Soares ou encontram-se licenciados pelos respetivos titulares, estando protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.<\/p>\n

          <\/h3>\n

          8. Utiliza\u00e7\u00e3o dos Conte\u00fados<\/h3>\n

          \u00c9 expressamente proibida a reprodu\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica, modifica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de utiliza\u00e7\u00e3o dos conte\u00fados deste website sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e escrita do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.<\/p>\n

          A utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada dos conte\u00fados poder\u00e1 dar origem a responsabilidade civil e criminal nos termos legais.<\/p>\n

          <\/h3>\n

          9. Materiais de Workshops e Forma\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

          Os materiais disponibilizados no \u00e2mbito de workshops, cursos, aulas ou outras atividades formativas destinam-se exclusivamente ao uso pessoal dos participantes, sendo proibida a sua reprodu\u00e7\u00e3o, grava\u00e7\u00e3o, partilha ou comercializa\u00e7\u00e3o sem autoriza\u00e7\u00e3o expressa do titular dos direitos.<\/p>\n

          <\/h3>\n

          10. Altera\u00e7\u00f5es<\/h3>\n

          O Respons\u00e1vel pelo Tratamento reserva-se o direito de atualizar a presente Pol\u00edtica de Privacidade e Direitos de Autor a qualquer momento, sendo as altera\u00e7\u00f5es publicadas nesta p\u00e1gina.<\/p>\n<\/div><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","template":"100-width.php","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-3","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3"}],"version-history":[{"count":19,"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":830,"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/3\/revisions\/830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tiagomanuelsoares.com\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}