Política de Privacidade e Direitos de Autor
1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
O presente website é gerido por Tiago Manuel Soares doravante designado por “Responsável pelo Tratamento”, que assegura a proteção da privacidade dos utilizadores em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação aplicável.
Website: tiagomanuelsoares.com
Email de contacto: contacto@tiagomanuelsoares.com
2. Dados Pessoais Tratados
O presente website não disponibiliza formulários de contacto nem recolhe diretamente dados pessoais fornecidos pelos utilizadores.
Poderão, contudo, ser recolhidos automaticamente dados técnicos necessários ao funcionamento do website, designadamente:
- Endereço IP
- Tipo de dispositivo e navegador
- Sistema operativo
- Data e hora de acesso
- Páginas visitadas e duração da navegação
Estes dados são recolhidos de forma automática pelos sistemas técnicos de alojamento e destinam-se exclusivamente a fins técnicos, estatísticos e de segurança.
3. Finalidade do Tratamento
Os dados técnicos recolhidos destinam-se exclusivamente a:
- Garantir o correto funcionamento e segurança do website
- Monitorizar o desempenho técnico do sistema
- Produzir estatísticas de utilização anónimas
- Prevenir acessos não autorizados ou utilizações abusivas
4. Conservação dos Dados
Os dados serão conservados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades acima descritas e de acordo com os períodos técnicos definidos pelo fornecedor de alojamento e requisitos legais aplicáveis.
5. Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da legislação aplicável, os utilizadores podem exercer, quando aplicável, os seguintes direitos:
- Direito de acesso
- Direito de retificação
- Direito de apagamento
- Direito de limitação do tratamento
- Direito de oposição ao tratamento
Para exercício destes direitos deverá ser utilizado o contacto indicado na presente política.
Os utilizadores têm ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
6. Cookies
O website poderá utilizar cookies técnicos essenciais ao seu funcionamento e, quando aplicável, cookies estatísticos anónimos destinados à análise de utilização do website.
Os utilizadores poderão configurar o navegador para bloquear ou eliminar cookies, podendo tal afetar o correto funcionamento de determinadas funcionalidades do website.
7. Titularidade dos Conteúdos
Todos os conteúdos disponibilizados neste website, incluindo, mas não se limitando a:
- Obras musicais e composições
- Gravações áudio e álbuns
- Vídeos
- Fotografias
- Textos, partituras e materiais pedagógicos
- Identidade visual, design e logótipos
Conteúdos relacionados com workshops e atividades formativas são propriedade de Tiago Manuel Soares ou encontram-se licenciados pelos respetivos titulares, estando protegidos pela legislação nacional e internacional de direitos de autor e propriedade intelectual.
8. Utilização dos Conteúdos
É expressamente proibida a reprodução, gravação, distribuição, comunicação pública, modificação ou qualquer forma de utilização dos conteúdos deste website sem autorização prévia e escrita do respetivo titular dos direitos, salvo nos casos expressamente permitidos por lei.
A utilização não autorizada dos conteúdos poderá dar origem a responsabilidade civil e criminal nos termos legais.
9. Materiais de Workshops e Formação
Os materiais disponibilizados no âmbito de workshops, cursos, aulas ou outras atividades formativas destinam-se exclusivamente ao uso pessoal dos participantes, sendo proibida a sua reprodução, gravação, partilha ou comercialização sem autorização expressa do titular dos direitos.
10. Alterações
O Responsável pelo Tratamento reserva-se o direito de atualizar a presente Política de Privacidade e Direitos de Autor a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página.